Data de apresentação 18/06/2025 16:44:43
 N° Processo 1032/2025
 N° Protocolo 1076/2025
 ID 5636
 Ementa

SOLICITAMOS, QUE SEJA VIABILIZADO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA”, REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEM AS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL. NESSE CONTEXTO, SURGE A URGENTE NECESSIDADE DE MANTER AS DEMARCAÇÕES DO LOCAL DA FEIRA MAIS EXPLÍCITAS E AS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” MAIS VISÍVEIS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação