Data de apresentação 04/02/2026 17:32:55
 N° Processo 200/2026
 N° Protocolo 214/2026
 ID 7233
 Ementa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AOS SEGUINTES ASPECTOS: I – ACESSIBILIDADE: A adequação das condições de acessibilidade, tendo em vista os transtornos recorrentes enfrentados por pessoas com deficiência, idosos e usuários com mobilidade reduzida, os quais têm sido relatados com frequência, inclusive com a ocorrência de situações de risco e incidentes quase diários. II – LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO: A necessidade de intensificação da limpeza e da higienização do ambiente, uma vez que a ausência de manutenção adequada tem gerado constantes reclamações dos usuários, comprometendo as condições mínimas de salubridade e conforto para aqueles que utilizam o espaço para aguardar o transporte coletivo.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação