Data de apresentação 21/05/2025 16:26:12
 N° Processo 864/2025
 N° Protocolo 906/2025
 ID 5454
 Ementa

"INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO, A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TORNANDO A CIDADE MAIS AGRADÁVEL E INCLUSIVA PARA TODOS."

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação