Data de apresentação 17/09/2025 09:34:40
 N° Processo 1699/2025
 N° Protocolo 1770/2025
 ID 6331
 Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Ver. Diogo da Amar;

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 2848/2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação