| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 23/04/2025 08:06:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, APROVADA PELO PLENÁRIO, CONFORME SEGUE:
Texto Original:
Ementa do Projeto: Autoriza a criação do Programa Municipal de Música no Município de Marechal Floriano, denominado “Musicalidade Florianense” e dá outras providências.
Texto Proposto:
Ementa do Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Música no Município de Marechal Floriano, denominado “Musicalidade Florianense” e dá outras providências.
Texto Original:
Art. 1º Fica autorizada a criação do Programa Municipal de Música no Município de Marechal Floriano para crianças e adolescentes.
Texto Proposto:
Art. 1º Fica criado o Programa Municipal de Música no Município de Marechal Floriano, denominado “Musicalidade Florianense”, destinado a crianças e adolescentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Elaborar Precer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 24/03/2025 11:42:24 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: O proponente do Projeto de Lei nº 020/2025 dirigiu-se a esta Procuradoria com o intuito de comunicar que a referida proposição será objeto de modificações por meio de um Projeto de Lei substitutivo.
Dessa forma, aguarda-se a finalização das alterações para a subsequente análise jurídica.
Por fim, requer-se a notificação do autor para que se manifeste a respeito visto que a manifestação jurídica, por ora, resta prejudicada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 12:25:55 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2025 12:25:20 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Distribuído em 12/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 12:24:49 |
Ação: Incluído no Expediente
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Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Incluído no expediente do dia 12/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Departamento Protocolo e Atendimento |
| Envio: 12/03/2025 21:38:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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