Data de apresentação 16/12/2025 19:57:00
 N° Processo 2086/2025
 N° Protocolo 2347/2025
 ID 6915
 Ementa

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, analisam o Projeto de Lei nº 128/2025, que "Declara como 'Vila Alemã' o Distrito de Santa Maria de Marechal, no Município de Marechal Floriano/ ES". O texto integral do projeto encontra-se no documento oficial enviado. A proposição tem por finalidade reconhecer oficialmente a forte presença da cultura alema na localidade, promovendo sua valorização histórica, social e turística.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação