PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marechal Floriano

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 23/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 15:09:41

N° Processo 366/2026

N° Protocolo 385/2026

ID 7405

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Geral Legislativa

Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Departamento Protocolo e Atendimento
Envio: 11/03/2026 15:09:42	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

11/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Geral Legislativa 2 dias, 2 horas, 17 minutos

11/03

Protocolar Processo Departamento Protocolo e Atendimento Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 23/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

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