Ano Processo: 2024 
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PARECER DAS COMISSÕES n° 9/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 090/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 107/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DOSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2024 Protocolo N°: 334 ID: 4875 Data: 12/03/2025 21:23:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 8/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 074/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 074/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024”
Processo N°: 793/2024 Protocolo N°: 333 ID: 4874 Data: 12/03/2025 21:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 7/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 075/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 075/2024, QUE “DENOMINA DE “VILA FISCHER”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 794/2024 Protocolo N°: 332 ID: 4873 Data: 12/03/2025 21:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 6/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 079/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 093/2024, QUE “DENOMINA DE “RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO”, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE”.
Processo N°: 939/2024 Protocolo N°: 331 ID: 4872 Data: 12/03/2025 21:16:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 5/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 082/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE “DENOMINA DE “RUA ODETE BRAVIM BUSATO”, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA”.
Processo N°: 1003/2024 Protocolo N°: 330 ID: 4871 Data: 12/03/2025 21:14:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 4/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 089/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS”.
Processo N°: 1205/2024 Protocolo N°: 329 ID: 4870 Data: 12/03/2025 21:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 3/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 097/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 119/2024, QUE “DECLARA COMO “PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”, O PROFESSOR ULRICH KUSTER”.
Processo N°: 1302/2024 Protocolo N°: 328 ID: 4869 Data: 12/03/2025 21:09:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 2/2025
PARECER 02
Processo N°: 1204/2024 Protocolo N°: 327 ID: 4868 Data: 12/03/2025 21:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
PARECER DAS COMISSÕES n° 1/2025
ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 088/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1204/2024 Protocolo N°: 326 ID: 4867 Data: 12/03/2025 21:00:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
PARECER DAS COMISSÕES n° 82/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 082/2024,RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Processo N°: 1034/2024 Protocolo N°: 1425 ID: 4526 Data: 27/12/2024 15:18:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Natalino Bianchi Netto
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