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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Ver. Martim Trarbach
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Última atualização: 30/07/2025
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PARECER DAS COMISSÕES n° 51/2025
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DO LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°:
768/2025
Protocolo N°:
1430
ID:
5990
Data:
30/07/2025 14:58:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 50/2025
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DA “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°:
767/2025
Protocolo N°:
1429
ID:
5989
Data:
30/07/2025 14:55:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 49/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°:
766/2025
Protocolo N°:
1428
ID:
5988
Data:
30/07/2025 14:51:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 73/2025
POR MEIO DESTE, VENHO SOLICITAR, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE PAIS E ALUNOS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS, INCLUSIVE COM O ENCAMINHAMENTO DE FOTOS QUE EVIDENCIAM A SITUAÇÃO ATUAL DESSES TRANSPORTES.
Processo N°:
1373/2025
Protocolo N°:
1427
ID:
5987
Data:
30/07/2025 12:31:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 48/2025
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DO RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°:
765/2025
Protocolo N°:
1417
ID:
5977
Data:
30/07/2025 12:00:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 47/2025
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DO “JOGO DE BOCHA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°:
683/2025
Protocolo N°:
1416
ID:
5976
Data:
30/07/2025 11:57:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 46/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOES.
Processo N°:
659/2025
Protocolo N°:
1415
ID:
5975
Data:
30/07/2025 11:55:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 270/2025
SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE PROJETO DE LEI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 801, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES”, VISANDO A INCLUSÃO DE DIRETRIZES SOBRE A INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1360/2025
Protocolo N°:
1411
ID:
5971
Data:
30/07/2025 11:44:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 269/2025
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE NOVAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, CRECHES E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE HOUVER FLUXO INTENSO DE PESSOAS.
Processo N°:
1359/2025
Protocolo N°:
1410
ID:
5970
Data:
30/07/2025 11:42:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 65/2025
OS E VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS:
Processo N°:
1246/2025
Protocolo N°:
1297
ID:
5857
Data:
15/07/2025 16:43:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Coquinho
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
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