Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 14/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO SANTA RITA: 1. CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA; 2. INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS PAULO LOVATTI E JOÃO DOMINGOS LORENZONI; E 3. INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A PADARIA DA PRAÇA.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 104 ID: 7121 Data: 22/01/2026 14:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13/2026
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARTA COMPETENTE VTABTLTZE A UTIL|ZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA CELSO STEIN NO BATRRO DELIMAR SCHUNK PARA A TNSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 103 ID: 7120 Data: 22/01/2026 14:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4/2026
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA,
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 7103 Data: 22/01/2026 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3/2026
O AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CONSTITUI UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER AFIRMATIVO DE EXTREMA RELEVÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS VIABILIZA A PERMANÊNCIA DE INÚMEROS JOVENS NO ENSINO SUPERIOR, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A CONTINUIDADE DE SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA POLÍTICA E VISANDO ASSEGURAR SUA EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 7102 Data: 22/01/2026 10:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 97/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 2350 ID: 6918 Data: 16/12/2025 20:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 96/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2349 ID: 6917 Data: 16/12/2025 19:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 95/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 129/2025, QUE “DECLARA COMO 'VILA ITALIANA' A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 2348 ID: 6916 Data: 16/12/2025 19:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 94/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE "DECLARA COMO 'VILA ALEMÃ' O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ ES". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A PROPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER OFICIALMENTE A FORTE PRESENÇA DA CULTURA ALEMA NA LOCALIDADE, PROMOVENDO SUA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, SOCIAL E TURÍSTICA.
Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 2347 ID: 6915 Data: 16/12/2025 19:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 93/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES A TRADIÇÃO DO FILÓ”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL DISPONIBILIZADO.
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2346 ID: 6914 Data: 16/12/2025 19:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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