| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 73 dias, 22 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:14:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Elaborar Pareceres nas comissões |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:13:38 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
Complemento da Ação: Incluído na na Ordem do dia 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:12:52 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Parecer elaborado em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:12:05 |
Ação: Parecer Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Parecer elaborado em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:11:27 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: parecer elaborado em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:10:49 |
Ação: Parecer Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Parecer emitido em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:10:19 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Parecer emitido em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:09:43 |
Ação: Parecer Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Distribuído e emitido parece em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 11:07:59 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido pelas comissões de Legislação, Justiça e redação Final,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 20/02/2025 14:31:04 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Adicional 15/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 07/02/2025 12:30:16 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para emissão de Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2025 12:27:46 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 07/02/2025 12:23:54 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei incluído no Expediente do Dia 05/02/2025, lido e encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Departamento Protocolo e Atendimento |
| Envio: 21/01/2025 12:27:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|