PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marechal Floriano

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 111/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 08/10/2025 19:08:13

N° Processo 1836/2025

N° Protocolo 1908/2025

ID 6473

Ementa

Altera o art. 93 da lei nº 488, de 23 de dezembro de 2003, que "Dá nova redação ao Código Tributário do Município de Marechal Floriano – ES, na forma que especifica.

Autoria

Ver. Martim Trarbach;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

PARECER DAS COMISSÕES 89/2025

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 1 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Geral Legislativa

Tempo gasto: 98 dias, 10 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Departamento Protocolo e Atendimento
Envio: 08/10/2025 19:08:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital