Data de apresentação 28/01/2026 18:01:40
 N° Processo 146/2026
 N° Protocolo 150/2026
 ID 7168
 Ementa

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à presença de Vossa Senhoria, para expor o que segue: Tomando por base a Lei Municipal nº. 2.862, de 18 de dezembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”, solicito a essa relevante Pasta Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações inerentes ao mencionado abono: 1. Valor total que foi pago com o mesmo; 2. Relação nominal de servidores beneficiados, suas categorias e seus cargos; e 3. Saldo remanescente do FUNDEB (70/30) para o Exercício de 2026

 Autoria

Dorivanio Stein;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação