PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marechal Floriano

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 29/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 25/03/2026 14:28:14

N° Processo 461/2026

N° Protocolo 480/2026

ID 7500

Ementa

INSTITUI, A GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES.

Autoria

Dorivanio Stein; Ver. Diogo da Amar; Ver. Pastor Adriano;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Geral Legislativa

Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Departamento Protocolo e Atendimento
Envio: 25/03/2026 14:28:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

25/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Geral Legislativa 5 dias, 9 horas, 49 minutos

25/03

Protocolar Processo Departamento Protocolo e Atendimento Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 29/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}