Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Cabral 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 78/2025
TRATA-SE DE ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. O TEXTO LEGAL FOI EXAMINADO SOB OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E REGIMENTAIS.
Processo N°: 1778/2025 Protocolo N°: 2264 ID: 6832 Data: 03/12/2025 18:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 17/2025
PROPOSTA DE EMENDAS RELATIVO AO PROJETO DE LEI 107/2025.
Processo N°: 1778/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 6829 Data: 03/12/2025 16:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 135/2025
AUTORIZA O USO DE CARRO DE DIVULGAÇÃO E MINI TRIO ELÉTRICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A DIVULGAÇÃO DE PAUTAS E EVENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 2153/2025 Protocolo N°: 2246 ID: 6814 Data: 03/12/2025 14:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 134/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2245 ID: 6813 Data: 03/12/2025 14:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 413/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO GERAL DE TODOS OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONTEMPLANDO A REVISÃO E O REPARO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, COMPRESSORES, ESTRUTURA FÍSICA DOS CONSULTÓRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ALÉM DA MANUTENÇÃO DE ARMÁRIOS, MESAS E DA ADEQUADA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
Processo N°: 2149/2025 Protocolo N°: 2242 ID: 6810 Data: 03/12/2025 14:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Dorivanio Stein, Ver. Cabral
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 412/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DUAS GRELHAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA: UMA LOCALIZADA NO PÉ DO MORRO DA MAÇONARIA, NA RUA GETÚLIO VARGAS, E OUTRA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. CONSIDERANDO QUE A RUA GETÚLIO VARGAS NÃO POSSUI UM SISTEMA EFETIVO DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, TODA A ÁGUA DESCENDE O MORRO E, EM GRANDE VOLUME, ALCANÇA A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CHEGANDO A INUNDAR RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 2148/2025 Protocolo N°: 2241 ID: 6809 Data: 03/12/2025 14:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 77/2025
PARECER CONJUNTO Nº 077/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DATA 27/11/2025 PROJETO DE LEI Nº 084/2025 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 2210 ID: 6777 Data: 27/11/2025 16:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 76/2025
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1834/2025 Protocolo N°: 2208 ID: 6776 Data: 27/11/2025 15:33:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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