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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
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Autor:
Ver. Chapolim Frasson
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Última atualização: 05/12/2025
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PARECER DAS COMISSÕES n° 80/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDE À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 019/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO”. APÓS EXAME DO MÉRITO, DA CONSTITUCIONALIDADE, DA LEGALIDADE E DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ESTA COMISSÃO EMITE O PRESENTE PARECER.
Processo N°:
328/2025
Protocolo N°:
2266
ID:
6834
Data:
03/12/2025 18:41:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 79/2025
PARECER CONTRÁRIO Nº 079/2025, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RELATIVO AO VETO PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO 072/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, QUE “INSTITUI A “CORRIDA VILA ARAGUAYA”.
Processo N°:
1698/2025
Protocolo N°:
2265
ID:
6833
Data:
03/12/2025 18:38:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 78/2025
TRATA-SE DE ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. O TEXTO LEGAL FOI EXAMINADO SOB OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E REGIMENTAIS.
Processo N°:
1778/2025
Protocolo N°:
2264
ID:
6832
Data:
03/12/2025 18:35:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°:
2168/2025
Protocolo N°:
2262
ID:
6830
Data:
03/12/2025 18:20:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Diogo da Amar
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 17/2025
PROPOSTA DE EMENDAS RELATIVO AO PROJETO DE LEI 107/2025.
Processo N°:
1778/2025
Protocolo N°:
2261
ID:
6829
Data:
03/12/2025 16:53:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2162/2025
Protocolo N°:
2255
ID:
6823
Data:
03/12/2025 15:59:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Diogo da Amar
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°:
2161/2025
Protocolo N°:
2254
ID:
6822
Data:
03/12/2025 15:48:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Diogo da Amar
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 114/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1. INFORMAÇÕES QUANTO AO SUPERÁVIT DO FUNDEB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025; 2. EXISTE A POSSIBILIDADE DE, OBSERVADO OS RECURSOS DO FUNDEB, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
Processo N°:
2160/2025
Protocolo N°:
2253
ID:
6821
Data:
03/12/2025 15:45:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
,
Dorivanio Stein
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 138/2025
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2156/2025
Protocolo N°:
2249
ID:
6817
Data:
03/12/2025 14:53:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS, CHURRASQUEIRAS, GRELHAS OU OUTRAS ESTRUTURAS DESTINADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2151/2025
Protocolo N°:
2244
ID:
6812
Data:
03/12/2025 14:45:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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