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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ver. Chapolim Frasson
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Última atualização: 16/07/2025
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REQUERIMENTO n° 65/2025
OS E VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS:
Processo N°:
1246/2025
Protocolo N°:
1297
ID:
5857
Data:
15/07/2025 16:43:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Coquinho
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 64/2025
SOLICITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°:
1245/2025
Protocolo N°:
1296
ID:
5856
Data:
15/07/2025 16:33:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 63/2025
REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-262, ESPECIFICAMENTE NO KM 49, TRECHO SITUADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°:
1244/2025
Protocolo N°:
1295
ID:
5855
Data:
15/07/2025 16:28:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 253/2025
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DA MUNICIPALIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CALÇADAS DA RUA VICTOR TRAVÁGLIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1235/2025
Protocolo N°:
1286
ID:
5846
Data:
15/07/2025 15:53:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 60/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°:
1165/2025
Protocolo N°:
1216
ID:
5776
Data:
02/07/2025 18:12:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Plenário da Câmara
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 45/2025
VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS".
Processo N°:
660/2025
Protocolo N°:
1206
ID:
5766
Data:
02/07/2025 17:41:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 44/2025
VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Processo N°:
74/2025
Protocolo N°:
1205
ID:
5765
Data:
02/07/2025 17:38:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 43/2025
VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.
Processo N°:
73/2025
Protocolo N°:
1204
ID:
5764
Data:
02/07/2025 17:24:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 42/2025
DECLARAÇÃO DA “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC Í PIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°:
439/2025
Protocolo N°:
1203
ID:
5763
Data:
02/07/2025 17:21:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 41/2025
DECLARAÇÃO DA “MISSA EM RITO SERTANEJO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°:
438/2025
Protocolo N°:
1202
ID:
5762
Data:
02/07/2025 17:17:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
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