Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 80/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDE À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 019/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO”. APÓS EXAME DO MÉRITO, DA CONSTITUCIONALIDADE, DA LEGALIDADE E DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ESTA COMISSÃO EMITE O PRESENTE PARECER.
Processo N°: 328/2025 Protocolo N°: 2266 ID: 6834 Data: 03/12/2025 18:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 79/2025
PARECER CONTRÁRIO Nº 079/2025, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RELATIVO AO VETO PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO 072/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, QUE “INSTITUI A “CORRIDA VILA ARAGUAYA”.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 2265 ID: 6833 Data: 03/12/2025 18:38:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 78/2025
TRATA-SE DE ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. O TEXTO LEGAL FOI EXAMINADO SOB OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E REGIMENTAIS.
Processo N°: 1778/2025 Protocolo N°: 2264 ID: 6832 Data: 03/12/2025 18:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 6830 Data: 03/12/2025 18:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 17/2025
PROPOSTA DE EMENDAS RELATIVO AO PROJETO DE LEI 107/2025.
Processo N°: 1778/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 6829 Data: 03/12/2025 16:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 114/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1. INFORMAÇÕES QUANTO AO SUPERÁVIT DO FUNDEB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025; 2. EXISTE A POSSIBILIDADE DE, OBSERVADO OS RECURSOS DO FUNDEB, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 6821 Data: 03/12/2025 15:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 138/2025
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 6817 Data: 03/12/2025 14:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS, CHURRASQUEIRAS, GRELHAS OU OUTRAS ESTRUTURAS DESTINADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2151/2025 Protocolo N°: 2244 ID: 6812 Data: 03/12/2025 14:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
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