PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Diogo da Amar

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RESULTADO DA BUSCA

REQUERIMENTO n° 65/2025
OS E VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS:

Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 5857 Data: 15/07/2025 16:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 244/2025
SOLICITO A V. EX.ª QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DAS PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO DNIT, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REGULARIDADE DESSAS ESTRUTURAS E, SE NECESSÁRIO, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU NOTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELAS INSTALAÇÕES IRREGULARES.

Processo N°: 1226/2025 Protocolo N°: 1277 ID: 5837 Data: 15/07/2025 15:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 60/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.

Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 5776 Data: 02/07/2025 18:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Plenário da Câmara, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 58/2025
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1214 ID: 5774 Data: 02/07/2025 18:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar

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PROCESSO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 63/2025
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”

Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 5770 Data: 02/07/2025 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

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PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 45/2025
VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS".

Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 5766 Data: 02/07/2025 17:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia