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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 7/2026
SOLICITO A V. EX.A, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, NO TRECHO QUE LIGA A BR-262 À LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO, NA GEORREFERÊNCIA -20.408263, 40.756Í43.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 97 ID: 7114 Data: 22/01/2026 14:12:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6/2026
SOLICITO A V. EX.', A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM PONTO ESTRATÉGICO NO PONTILHÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, ESTRADA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 7113 Data: 22/01/2026 14:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4/2026
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA,
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 7103 Data: 22/01/2026 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 5/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 7099 Data: 22/01/2026 10:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 4/2026
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 7098 Data: 22/01/2026 09:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 7097 Data: 22/01/2026 09:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 7096 Data: 22/01/2026 09:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 6921 Data: 17/12/2025 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 18/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2O24, ELEVANDO PARA 60%, O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.''
Processo N°: 2204/2025 Protocolo N°: 2351 ID: 6919 Data: 17/12/2025 09:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
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