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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 25/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO" ALTERA DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL N.2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 419 ID: 7439 Data: 12/03/2026 15:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 54/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS..
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 414 ID: 7434 Data: 11/03/2026 19:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 53/2026
O VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA THIERES VELOSO, POR MEIO DA RETIRADA DO MURO LOCALIZADO PARALELO À LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL E TÉRMINO APÓS A EMPRESA MANOS AUTO CENTER, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 413 ID: 7433 Data: 11/03/2026 19:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 52/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 412 ID: 7432 Data: 11/03/2026 19:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 43/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. CONSIDERANDO A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO PMMF Nº 099/2026, DATADO DE 03 DE MARÇO DE 2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10202/2025;
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 410 ID: 7430 Data: 11/03/2026 17:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 51/2026
INDICO A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE LIXO PARA INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE COLETA EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 407 ID: 7427 Data: 11/03/2026 16:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 50/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE VALE DA ESPERANÇA (LORINDO WRUCK), E NA ESTRADA DE ACESSO A NOVA ALMEIDA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA VIA DE ACESSO À FAMÍLIA KLIPPEL E DEMAIS FAMÍLIAS DA REGIÃO.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 406 ID: 7426 Data: 11/03/2026 16:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 49/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 405 ID: 7425 Data: 11/03/2026 16:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 48/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO FUNCIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA AO LONGO DE TODO O ANO.
Processo N°: 385/2026 Protocolo N°: 404 ID: 7424 Data: 11/03/2026 16:13:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 47/2026
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MELHORIA DA DRENAGEM EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, EM ARAGUAYA.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 403 ID: 7423 Data: 11/03/2026 16:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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