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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
17
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Última atualização: 23/02/2026
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PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Processo N°:
186/2026
Protocolo N°:
315
ID:
7335
Data:
23/02/2026 16:54:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.
Processo N°:
143/2026
Protocolo N°:
314
ID:
7334
Data:
23/02/2026 16:51:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°:
141/2026
Protocolo N°:
313
ID:
7333
Data:
23/02/2026 16:47:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°:
79/2026
Protocolo N°:
312
ID:
7332
Data:
23/02/2026 16:45:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. A PROPOSIÇÃO BUSCA VALORIZAR A MEMÓRIA, A IDENTIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, UTILIZANDO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°:
78/2026
Protocolo N°:
311
ID:
7331
Data:
23/02/2026 16:41:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 12/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.
Processo N°:
1998/2025
Protocolo N°:
204
ID:
7223
Data:
04/02/2026 16:55:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 11/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.
Processo N°:
1997/2025
Protocolo N°:
203
ID:
7222
Data:
04/02/2026 16:51:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 10/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DENOMINADO “LEI ALICE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°:
1619/2025
Protocolo N°:
202
ID:
7221
Data:
04/02/2026 16:47:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 9/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “COMEÇAR BEM”, DESTINADO À CONCESSÃO DE VOUCHER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
2156/2025
Protocolo N°:
201
ID:
7220
Data:
04/02/2026 16:44:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 8/2026
SUBMETE-SE À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO.
Processo N°:
2157/2025
Protocolo N°:
200
ID:
7219
Data:
04/02/2026 16:41:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
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