Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 43/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. CONSIDERANDO A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO PMMF Nº 099/2026, DATADO DE 03 DE MARÇO DE 2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10202/2025;
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 410 ID: 7430 Data: 11/03/2026 17:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 42/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, INSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 395 ID: 7415 Data: 11/03/2026 15:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 41/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, BEM COMO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), E NAS PRERROGATIVAS FISCALIZATÓRIAS CONFERIDAS AO PODER LEGISLATIVO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO DESPESAS PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. REQUER-SE QUE SEJAM ENCAMINHADAS TODAS AS PEÇAS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESPESA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS:
Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 394 ID: 7414 Data: 11/03/2026 15:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 40/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. SABEMOS QUE MUITOS PACIENTES PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SAINDO DO MUNICÍPIO AINDA DURANTE A MADRUGADA E PERMANECENDO FORA POR VÁRIAS HORAS AO LONGO DO DIA. EM RAZÃO DISSO, ANTERIORMENTE ERA DISPONIBILIZADO LANCHE AOS PACIENTES QUE UTILIZAVAM O TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ESSES ATENDIMENTOS.
Processo N°: 374/2026 Protocolo N°: 393 ID: 7413 Data: 11/03/2026 15:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 39/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12254/2025 – SEMUR, QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO PROJETOS DE MURO, DRENAGEM, GALERIAS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO CREDORA A EMPRESA DULENA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 52.651.702/0001-39.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 392 ID: 7412 Data: 11/03/2026 15:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 38/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS E A DEVIDA PUBLICIDADE ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTRATUALMENTE DESIGNADA PARA OCORRER DE FORMA SEMESTRAL, NÃO CONTEMPLOU OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, TENDO SIDO APRESENTADA APENAS A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR, PERMANECENDO PENDENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS CORRESPONDENTE AO SEMESTRE MAIS RECENTE.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 391 ID: 7411 Data: 11/03/2026 15:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 37/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE É AMPLAMENTE CONHECIDA PELA SOCIEDADE A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DIANTE DA RECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES ENVOLVENDO ABANDONO DE ANIMAIS, REPRODUÇÃO DESCONTROLADA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, CASOS DE MAUS-TRATOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O BEM-ESTAR ANIMAL, A SAÚDE PÚBLICA E A CONVIVÊNCIA URBANA;
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 390 ID: 7410 Data: 11/03/2026 15:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 36/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 862/2025, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL O PODER EXECUTIVO ENCAMINHOU RESPOSTA A REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DOCUMENTO QUE PASSA A INTEGRAR OS REGISTROS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUAL SÃO APRESENTADAS ANÁLISES E APONTAMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO FINANCEIRA HERDADA DA GESTÃO ANTERIOR;
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 389 ID: 7409 Data: 11/03/2026 15:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 35/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA ÍNTEGRA, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. SOLICITA-SE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA DISCRIMINADA, CONTENDO A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS EMENDAS DE CADA UM DOS 9 (NOVE) VEREADORES QUE SE ENCONTRAVAM EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2024, COM A RESPECTIVA INDICAÇÃO DE VALORES DESTINADOS, OBJETO, ÓRGÃO EXECUTOR, ESTÁGIO DE EXECUÇÃO, PAGAMENTOS REALIZADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PERTINENTE, INCLUSIVE RELATÓRIOS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 388 ID: 7408 Data: 11/03/2026 15:24:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
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