Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 138/2025
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 6817 Data: 03/12/2025 14:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS, CHURRASQUEIRAS, GRELHAS OU OUTRAS ESTRUTURAS DESTINADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2151/2025 Protocolo N°: 2244 ID: 6812 Data: 03/12/2025 14:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 117/2025
IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 6575 Data: 22/10/2025 19:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 72/2025
INSTITUI, O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, VOLTADA À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO RECESSO ESCOLAR.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 5978 Data: 30/07/2025 12:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 46/2025
PROJETO DE LEI Nº 046/2025 EMENTA: INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 688 ID: 5235 Data: 02/05/2025 07:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
L 2808/2025
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