Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Autor: Ver. Coquinho 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 315 ID: 7335 Data: 23/02/2026 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 314 ID: 7334 Data: 23/02/2026 16:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 313 ID: 7333 Data: 23/02/2026 16:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. A PROPOSIÇÃO BUSCA VALORIZAR A MEMÓRIA, A IDENTIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, UTILIZANDO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 311 ID: 7331 Data: 23/02/2026 16:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 5/2026
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, PARA ATUALIZAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. MARTIM MIGUEL TRARBACH – PRESIDENTE REINALDO VALENTIN FRASSON – RELATOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO ______________________________________ ABRÃO LEVI KIFFER – PRESIDENTE JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI – RELATOR DORIVANIO STEIN – SECRETÁRIO
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 157 ID: 7175 Data: 28/01/2026 18:49:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 4/2026
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 085/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 143 ID: 7161 Data: 28/01/2026 17:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Dorivanio Stein, Ver. Cabral
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 3/2026
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1700/2025 Protocolo N°: 142 ID: 7160 Data: 28/01/2026 17:37:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Dorivanio Stein, Ver. Cabral
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 2/2026
AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 141 ID: 7159 Data: 28/01/2026 17:34:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 1/2026
AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2235/2025 Protocolo N°: 140 ID: 7158 Data: 28/01/2026 17:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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