Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Autor: Ver. Cezinha Ronchi 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 92/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI N 117/2025, QUE "IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ ES". (O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO DOCUMENTO OFICIAL, CONFORME PÁGINAS 1 A 4.
Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 2345 ID: 6913 Data: 16/12/2025 19:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 91/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 115/2025, QUE "REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO, INCLUINDO SUA JUSTIFICATIVA, ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A MATÉRIA VERSA SOBRE A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO. REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 115/2025.
Processo N°: 1932/2025 Protocolo N°: 2344 ID: 6912 Data: 16/12/2025 19:52:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 49/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 5988 Data: 30/07/2025 14:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 450 ID: 4992 Data: 31/03/2025 16:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Martim Trarbach
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