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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 8/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM FOCO NA FORMAÇÃO PARA A SOCIEDADE MODERNA.
Processo N°: 142/2026 Protocolo N°: 146 ID: 7164 Data: 28/01/2026 17:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 7/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 145 ID: 7163 Data: 28/01/2026 17:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 6/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 144 ID: 7162 Data: 28/01/2026 17:44:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 5/2026
QUE A PREFETTURA FAÇA UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O .,CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO O ''EZEQUIEL RONCHI'', PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O 'CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 95 ID: 7112 Data: 22/01/2026 14:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4/2026
INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA FÁBRICA PROPRIA DE MANILHAS E PAV'S, SOBRETUDO, A COLOQUE EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE O CUSTO DAS OBRAS, POSSIBTLITANDO O AUMENTO DE TRECHOS PAVIMENTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 94 ID: 7111 Data: 22/01/2026 14:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3/2026
QUE SEJA V|ABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A |LUM|NAÇÃO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA E DAS RUAS EM SEU ENTORNO
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 7110 Data: 22/01/2026 14:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 63/2025
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 5770 Data: 02/07/2025 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2818/2025
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