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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
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Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Autor:
Ver. Pastor Adriano
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Última atualização: 27/11/2025
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PARECER DAS COMISSÕES n° 77/2025
PARECER CONJUNTO Nº 077/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DATA 27/11/2025 PROJETO DE LEI Nº 084/2025 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1518/2025
Protocolo N°:
2210
ID:
6777
Data:
27/11/2025 16:01:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 76/2025
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1834/2025
Protocolo N°:
2208
ID:
6776
Data:
27/11/2025 15:33:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
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Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 73/2025
CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1619/2025
Protocolo N°:
2205
ID:
6773
Data:
27/11/2025 15:17:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cabral
,
Ver. Chapolim Frasson
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Ver. Coquinho
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Ver. Diogo da Amar
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Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 72/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA "CIDADE AMIGA DO IDOSO"
Processo N°:
1614/2025
Protocolo N°:
2204
ID:
6772
Data:
27/11/2025 15:10:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
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Ver. Cabral
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Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1439/2025
Protocolo N°:
2202
ID:
6770
Data:
27/11/2025 14:49:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
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Dorivanio Stein
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Ver. Cabral
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Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 67/2025
EMENTA: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1895/2025
Protocolo N°:
2189
ID:
6755
Data:
25/11/2025 14:06:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
,
Dorivanio Stein
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Ver. Cabral
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Ver. Chapolim Frasson
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Ver. Diogo da Amar
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Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 62/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1438/2025
Protocolo N°:
1766
ID:
6327
Data:
17/09/2025 09:16:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
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Dorivanio Stein
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 56/2025
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 080/2025 – "INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA 'DIREITO NA ESCOLA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1458/2025
Protocolo N°:
1586
ID:
6146
Data:
19/08/2025 15:02:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 54/2025
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1284/2025
Protocolo N°:
1550
ID:
6110
Data:
13/08/2025 20:20:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 33/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
651/2025
Protocolo N°:
802
ID:
5349
Data:
07/05/2025 15:41:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Martim Trarbach
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