Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Autor: Ver. Pastor Adriano 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 77/2025
PARECER CONJUNTO Nº 077/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DATA 27/11/2025 PROJETO DE LEI Nº 084/2025 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 2210 ID: 6777 Data: 27/11/2025 16:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 76/2025
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1834/2025 Protocolo N°: 2208 ID: 6776 Data: 27/11/2025 15:33:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 73/2025
CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1619/2025 Protocolo N°: 2205 ID: 6773 Data: 27/11/2025 15:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 72/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA "CIDADE AMIGA DO IDOSO"
Processo N°: 1614/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 6772 Data: 27/11/2025 15:10:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1439/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 6770 Data: 27/11/2025 14:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 67/2025
EMENTA: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1895/2025 Protocolo N°: 2189 ID: 6755 Data: 25/11/2025 14:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 62/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1438/2025 Protocolo N°: 1766 ID: 6327 Data: 17/09/2025 09:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 56/2025
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 080/2025 – "INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA 'DIREITO NA ESCOLA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1586 ID: 6146 Data: 19/08/2025 15:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 54/2025
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1550 ID: 6110 Data: 13/08/2025 20:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 33/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 651/2025 Protocolo N°: 802 ID: 5349 Data: 07/05/2025 15:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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