Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.176/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 14, 15,18 E 39 DA LEI Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária675/2007 30/04/2007AlteraArt. 14; art. 15; art. 18; art. 39; inclui art. 61-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.429/2022 02/03/2022Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.