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  Lei Ordinária 2.435/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "PRAÇA DO EMPREENDEDOR", E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/03/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.677/2024 15/01/2024Revoga totalmente
Lei Ordinária2.602/2023 16/03/2023AlteraParágrafo Único do Art. 1º

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