Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.631/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 89/2023
Nº do Processo:   1007
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.534/2022 21/12/2022MencionaLOA
Lei Ordinária2.479/2022 01/07/2022MencionaLDO
Lei Ordinária2.398/2021 17/12/2021MencionaPPA
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005IncluiCargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento
Lei Ordinária874/2009 04/02/2009Excluicargode Provimento em Comissão de Chefe de Serviços, Referência CC-3
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Excluicargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Expediente e Serviços Diversos, Referência CC-5
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Excluicargo de Provimento em Comissão de Gerente de Processamento de Dados, Referência CC-4
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Alteracargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, referência CC-5, para CE-3

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.