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  Lei Ordinária 1.091/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/10/2011

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EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.012/2010 22/12/2010MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.278/2013 18/07/2013MencionaArt. 1º; parágrafo único do art. 2º

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