Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.273/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 16/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária746/2007 14/11/2007AlteraParágrafo único do art. 1º; art. 6º; inciso II do art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.793/2017 13/02/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária1.696/2016 04/02/2016Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.