LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marechal Floriano

Ementa: INSTITUTI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

Situação: Em vigor

Data do Ato: 21/12/1995

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	458/2002	30/12/2002	Revoga	Anexo IX
Lei Ordinária	352/1999	29/12/1999	Revoga	Art. 87; art. 179; art. 180;
Lei Ordinária	352/1999	29/12/1999	Altera	§ 2º do art. 11; § 1º do art. 35; art. 84; art. 88; § 2º do art. 112 ; art. 118; art. 123; art. 128; art. 177; art. 178; inciso II, do artigo 183; inciso VII, do artigo 185;Incisos I, II, III e IV do art. 200;
Lei Ordinária	343/1999	18/08/1999	Menciona	Art. 197
Lei Ordinária	184/1996	07/06/1996	Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 165/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva