Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.783/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005MencionaArt. 116 e art. 121
Lei Ordinária1.121/2012 22/03/2012AlteraArt. 7º; Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.281/2021 09/02/2021ExcluiCargo de Coordenador de Pronto Atendimento CC-2, provimento em comissão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.