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  Lei Ordinária 1.121/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “CRIA CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Menciona
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005IncluiCargos: 1 Diretor Administrativo; 1 Diretor de Atenção Primária em saúde; 1 Coordenador de Pronto Atendimento, todos na Secretaria Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.281/2021 09/02/2021ExcluiCargo de Diretor de Atenção Primaria em saúde, referência CC-2
Lei Ordinária2.281/2021 09/02/2021ExcluiCargo de Coordenador de Pronto Atendimento CC-2, provimento em comissão
Lei Ordinária2.156/2019 20/12/2019AlteraArt. 9º; art. 10
Lei Ordinária1.783/2017 16/01/2017AlteraArt. 7º; Anexo I
Lei Ordinária1.427/2014 14/04/2014AlteraProrroga prazo contante por mais 01 (um) ano

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