Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Situação: Revogado
Data do Ato: 11/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Inclui01 (um) cargo de Diretor Clínico Odontológico, provimento e comissão, na Secretaria Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.433/2022 15/03/2022Revoga totalmente
Lei Ordinária2.266/2021 04/01/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária2.266/2021 04/01/2021Menciona

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