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  Lei Ordinária 2.266/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
Situação: Revogado
Data do Ato: 04/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.981/2018 11/06/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária1.981/2018 11/06/2018Menciona
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005IncluiCargo de Subsecrtário Municipal de Finanças, referência C-E-1, no Poder Executivo
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005ExcluiCargo de Diretor Clínico Odontológico, referência C-E-1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.433/2022 15/03/2022Revoga totalmente

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