Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.251/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/11/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.245/2013 16/05/2013Altera§ 3º do art. 183

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.437/2022 18/03/2022Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.