Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005IncluiCargo de Subsecretário Municipal de Agricultura, referência C-E-1, no Poder Executivo
Lei Ordinária1.335/2013 19/09/2013Exclui 01 (um) cargo de gerente de festas e Eventos Culturais, Referência CC-4,
Lei Ordinária888/2009 02/04/2009ExcluiChefe de Departamento e Limpeza Pública, Referência CC-5
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005ExcluiGerente de festas e Eventos Culturais, Referência CC-4,
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005ExcluiChefe de Departamento e Limpeza Pública, Referência CC-5

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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