Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2023


Nº do Processo:   1416
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.534/2022 21/12/2022MencionaLOA
Lei Ordinária2.479/2022 01/07/2022MencionaLDO
Lei Ordinária2.398/2021 17/12/2021MencionaPPA
Lei Ordinária2.501/2022 29/08/2022AlteraArt. 1º
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005AlteraQuantitativo do Cargos de Provimento em Comissão de Chefe de Máquina Escavadeira

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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