Melhore sua busca

  Lei Ordinária 559/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária512/2004 23/12/2004MencionaExercício de 2005
Lei Ordinária03/1993 04/01/1993MencionaArt. 16; art. 29
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.