Melhore sua busca

  Lei Ordinária 583/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 566 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária566/2005 07/11/2005Altera§ 1º do art. 6º; art. 8º; art. 11; Anexo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária767/2008 28/02/2008MencionaAnexo I;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.