LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres.
REQUERIMENTO Nº 92/2022
Requeiro, a esse relevante Órgão, que seja viabilizado um estudo inerente ao trânsito da Rua Thiers Veloso, visando torná-la mão única, nos dias letivos e horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elisiário Ferreira Filho”, devido ao quantitativo de veículos do transporte escolar, inclusive ônibus, bem como, o tráfego de veículos de grande porte, que utiliza a referida via de acesso no escoamento de produtos da região. Fato esse, que vem ocasionando transtornos e preocupação, em especial, aos pais de alunos e toda a comunidade escolar. Cabe destacar, que no turno matutino, o horário do início do fluxo se dá por volta das 06h30min para entrada e 11h55min para saída, sendo que no turno vespertino, a entrada é no horário de 12h00 e saída às 17h35min, mantendo o fluxo até as 18h00. Convém destacar, ainda, que esta é uma reivindicação antiga dos representantes da comunidade escolar, os quais me procuraram, solicitando que intervenha junto a esse conceituado Órgão Estadual, no sentido de atender o que segue, o mais breve possível, visando proporcionar maior segurança aos alunos, no embarque e desembarque nos seus respectivos transportes escolares.
REQUERIMENTO Nº 76/2022
Requeiro, a V. Ex.ª, à frente desse Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, que seja viabilizado serviço de reforma na Unidade Básica de Saúde “Leontina Perim de Faria”, localizada em Araguaya, compreendendo conserto dos sanitários, pintura e instalação de pastilhas nas paredes interna e externa, bem como, lâmpada na garagem, em casos de realização de algum evento na mesma, à noite. Posto isto, peço empenho e agilidade de V. Ex.ª, juntamente à Pasta Municipal que compete, no sentido de atender o pleiteado acima, o mais breve possível.
REQUERIMENTO Nº 60/2022
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DO EXMº SR. PARA SOLICITAR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O TEMA ''PLANO DIRETOR DE TURISMO MUNICIPAL E O PAPEL DOS EMPREENDEDORES'' A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 AS 19 HORAS. PORTANTO, O ATENDIMENTO E ESTA SOLICITAÇÃO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS CIDADÃOS FLORIANENSE, EMPREENDEDORES E TURISTAS.

  PROJETOS ADICIONADOS RECENTEMENTE

REQUERIMENTO Nº 85/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: Requeiro, na forma regimental, que seja, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:1. Por qual motivo o protocolo n° 9031/2025, de 07/07/2025, com destinatária a Secretaria Municipal de Saúde, ainda não foi nem aceito pela referida Secretaria, até a data da redação deste requerimento, conforme documentação anexa; 2. O motorista Luciano Alves, matrícula n° 736501, possui curso específico de Condutor de Veículos de Emergência? Em caso afirmativo, solicito o encaminhamento do comprovante de conclusão;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 82/2025
projeto de lei 082/2025
REQUERIMENTO Nº 84/2025
Requer a análise da possibilidade de realização de serviços de ampliação do manilhamento de drenagem localizado em paralelo à rodovia 262, ao lado do semáforo (sentido Vitória/Minas), nas proximidades da Empresa Defrago. O manilhamento atual encontra-se em condições precárias devido à sua antiguidade, não sendo capaz de suportar o volume das águas pluviais, o que tem ocasionado transtornos e alagamentos em residências próximas. Essa deficiência no sistema de drenagem compromete a segurança dos moradores e agrava as condições de mobilidade e infraestrutura da localidade
REQUERIMENTO Nº 83/2025
Requeiro, na forma regimental, que sejam prestadas a este Legislativo as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Esportes: 1. Se o Conselho Municipal de Esportes de Marechal Floriano – CONESP/MF encontra-se atualmente ativo; 2. Caso esteja ativo, que seja informado quem são os membros que o compõem; e 3. Caso o Conselho ainda não tenha sido formado, que seja informado quando será realizada a sua composição, considerando que o mesmo foi criado pela Lei Municipal nº. 2.622, de 02 de outubro de 2023.

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