LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres. REQUERIMENTO Nº 43/2026
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos. Considerando a resposta encaminhada pelo Poder Executivo por meio do Ofício PMMF nº 099/2026, datado de 03 de março de 2026, em resposta ao Requerimento nº 27/2026, de autoria deste vereador, referente ao arquivamento do Processo Administrativo nº 10202/2025;REQUERIMENTO Nº 27/2026
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento das informações abaixo relacionadas, referentes ao arquivamento do Processo Administrativo nº 010202/2025, nos termos a seguir expostos. Considerando que foi apresentada a Indicação nº 083/2025, a qual solicitou a criação da Gerência de Bem-Estar Animal no Município de Marechal Floriano, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente;REQUERIMENTO Nº 11/2026
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à presença de Vossa Senhoria, para expor o que segue: Tomando por base a Lei Municipal nº. 2.862, de 18 de dezembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”, solicito a essa relevante Pasta Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações inerentes ao mencionado abono: 1. Valor total que foi pago com o mesmo; 2. Relação nominal de servidores beneficiados, suas categorias e seus cargos; e 3. Saldo remanescente do FUNDEB (70/30) para o Exercício de 2026

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