LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres. REQUERIMENTO Nº 95/2023
REQUERIMENTO Nº. 095/2023 - Requeiro a V. Ex.ª, que proceda com a correção da taxa de manejo de resíduos sólidos, cobrada nesta Municipalidade, tendo em vista que inúmeros munícipes têm me procurado, cobrando intervenção junto a esse Executivo Municipal, no sentido da população Florianense ser contemplada com novo cálculo e, consequentemente, a correção da referida taxa, sendo o seu valor justo e sem discrepância para todos os cidadãos. Cabe enfatizar, que muitas foram as reclamações inerentes à cobrança da mencionada taxa, dentre as quais, áreas que não produzem lixo, como por exemplo, garagens e piscinas, além de outras destinadas a fins que não produzem lixo. Dentre os relatos, há ainda, o questionamento inerente a cobrança da taxa de resíduos sólidos em terrenos baldios em que não há edificações, isto é, área em desuso, sem moradores, mas o proprietário recebeu o carnê com um valor exorbitante a ser pago, sem ter utilizado o serviço que está sendo cobrado. REQUERIMENTO Nº 79/2023
REQUERIMENTO Nº. 079/2023 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: Requeiro, ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, juntamente ao setor que compete, que seja elaborado e posteriormente encaminhado a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei instituindo perímetro urbano na localidade de Victor Hugo, onde encontra-se situada a “Casa da Bica”, às margens da Br 262, no Km 69,5, onde há um belíssimo local, com cachoeira e empreendimento contendo restaurante, café colonial, pastelaria e caldo de cana, lanchonete, produtos caseiros, parque infantil e moinho, em que as pessoas param para registrar a passagem pelo local, tirando fotos e fazendo vídeos, divulgando cada vez mais as potencialidades da Municipalidade. Cabe enfatizar, ainda, que além de ser um importante ponto de parada de turistas e visitantes que passam pelo nosso Município, há demais empresas instaladas no local, tendo inclusive, algumas em processo de instalação. Nesse contexto, o atendimento a esta solicitação será de significativa relevância para o local, bem como para a Municipalidade no todo, tendo em vista que atrai inúmeras pessoas e recebe visitantes de diversos locais e estados, alavancando assim a economia e turismo do Município. REQUERIMENTO Nº 63/2023
REQUERIMENTO Nº. 063/2023 Requeiro, a esta relevante Secretaria Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de todos os convênios Federais e Estaduais do Município, mencionando a Secretaria responsável pela execução, número dos convênios e os valores já depositados em conta, mencionando ainda, a sua origem. No caso de recursos oriundos de parlamentares, qual parlamentar os enviou.

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