LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 85/2023
PROJETO DE LEI Nº. 085/2023 INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 69/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE ' DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.''PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 53/2023
Projeto de Lei que ''CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL CONFORME PORTARIA GM/MS N 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N 441, DE 05 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA GM/MS N 576 DE 05 DE MAIO DE 2023.REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres.

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