Data de apresentação 15/07/2025 16:16:27
 N° Processo 1240/2025
 N° Protocolo 1291/2025
 ID 5851
 Ementa

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS DE MARECHAL FORIANO/ES - ACIASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 2821/2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação