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REQUERIMENTO n° 40/2025
REQUERIMENTO.040
Processo N°: 543/2025 Protocolo N°: 571 ID: 5118 Data: 09/04/2025 20:27:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Angelo Traspadini
PROPOSTA DE EMENDA n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE”
Processo N°: 326/2025 Protocolo N°: 568 ID: 5115 Data: 09/04/2025 18:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PROPOSTA DE EMENDA n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE ESTABECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO "SNAP IV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 567 ID: 5114 Data: 09/04/2025 18:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PROPOSTA DE EMENDA n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 329/2025 Protocolo N°: 566 ID: 5113 Data: 09/04/2025 18:17:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 22/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE "DENOMINA DE 'VILA ARAUCÁRIA' A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 565 ID: 5112 Data: 09/04/2025 18:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 21/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE "INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 564 ID: 5111 Data: 09/04/2025 18:04:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 20/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E INSTALADA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE, MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 563 ID: 5110 Data: 09/04/2025 18:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 19/2025
O PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA O RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 562 ID: 5109 Data: 09/04/2025 17:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 18/2025
EMENTA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE DECLARA A VITICULTURA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 326/2025 Protocolo N°: 561 ID: 5108 Data: 09/04/2025 17:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2025
EMENTA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 560 ID: 5107 Data: 09/04/2025 17:39:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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