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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 145/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 6983 Data: 23/12/2025 15:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 144/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ,''AUTORIA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2412 ID: 6982 Data: 23/12/2025 15:22:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 6921 Data: 17/12/2025 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 18/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2O24, ELEVANDO PARA 60%, O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.''
Processo N°: 2204/2025 Protocolo N°: 2351 ID: 6919 Data: 17/12/2025 09:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 97/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 2350 ID: 6918 Data: 16/12/2025 20:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 96/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2349 ID: 6917 Data: 16/12/2025 19:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 95/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 129/2025, QUE “DECLARA COMO 'VILA ITALIANA' A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 2348 ID: 6916 Data: 16/12/2025 19:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 94/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE "DECLARA COMO 'VILA ALEMÃ' O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ ES". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A PROPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER OFICIALMENTE A FORTE PRESENÇA DA CULTURA ALEMA NA LOCALIDADE, PROMOVENDO SUA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, SOCIAL E TURÍSTICA.
Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 2347 ID: 6915 Data: 16/12/2025 19:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 93/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES A TRADIÇÃO DO FILÓ”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL DISPONIBILIZADO.
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2346 ID: 6914 Data: 16/12/2025 19:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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