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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 31/2026
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITUÍDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS COMO MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS E PSICÓLOGOS, POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E TRATAMENTO MAIS EFICAZ, ESPECIALMENTE PARA O PÚBLICO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PERMANENTE.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 264 ID: 7283 Data: 11/02/2026 14:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 30/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSAS SENHORIAS, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA MUNICIPALIDADE, PARA FAMILIARES DE AUTISTAS, EM ESPECIAL, NAS ESCOLAS, POLICLÍNICA E DEMAIS SETORES DE SAÚDE, OU NA IMPOSSIBILIDADE, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DOS MESMOS.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 263 ID: 7282 Data: 11/02/2026 14:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 29/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES AO PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODO O MUNICÍPIO, FOCADO NO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO, PARA OS QUAIS É DIRECIONADO, BEM COMO, SE HÁ PLANEJAMENTO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 262 ID: 7281 Data: 11/02/2026 14:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 27/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202/2025, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. CONSIDERANDO QUE FOI APRESENTADA A INDICAÇÃO Nº 083/2025, A QUAL SOLICITOU A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
Processo N°: 246/2026 Protocolo N°: 260 ID: 7279 Data: 11/02/2026 13:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 26/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATUALIZADAS E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, ACERCA DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA O² PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., REFERENTES AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE: ? CONTRATO Nº 130/2025; ? CONTRATO Nº 131/2025; ? CONTRATO Nº 132/2025; ? BEM COMO, EVENTUAIS CONTRATOS CORRELATOS VIGENTES COM O MESMO OBJETO.
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 259 ID: 7278 Data: 11/02/2026 13:49:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO INFORMAÇÕES, BEM COMO A ANÁLISE DE VIABILIDADE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR A ÁREA INDICADA EM ANEXO, A SER DESTINADA À ABERTURA DE UMA PEQUENA VIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO TERRENO JÁ DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA NOVA “ESCOLA JACOMO BORGO”, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 258 ID: 7277 Data: 11/02/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE: – CÓPIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO À EMPRESA O² PLUS CARD MULTIBENEFÍCIOS REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES; – ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEFÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS;
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 257 ID: 7276 Data: 11/02/2026 13:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 23/2026
REQUERER AO SR. CRISTIANO TESCH, PROPRIETÁRIO DO POSTO SERRA MAR – AUTO POSTO TESCH LTDA, CNPJ: 06.368.438/0001-03, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTUR RAES, Nº 610, BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES, REALIZADOS NESSE ESTABELECIMENTO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 256 ID: 7275 Data: 11/02/2026 13:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 39/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TRONCOS DE ARVORES QUE CAÍRAM EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA COMUNIDADE BOM JESUS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO , SENDO DESOBSTRUÍDA DE FORMA PALIATIVA PELA COMUNIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A SANTA LUZIA. INDICA AINDA QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 255 ID: 7274 Data: 11/02/2026 13:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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