Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 80/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDE À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 019/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO”. APÓS EXAME DO MÉRITO, DA CONSTITUCIONALIDADE, DA LEGALIDADE E DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ESTA COMISSÃO EMITE O PRESENTE PARECER.
Processo N°: 328/2025 Protocolo N°: 2266 ID: 6834 Data: 03/12/2025 18:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 79/2025
PARECER CONTRÁRIO Nº 079/2025, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RELATIVO AO VETO PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO 072/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, QUE “INSTITUI A “CORRIDA VILA ARAGUAYA”.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 2265 ID: 6833 Data: 03/12/2025 18:38:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 78/2025
TRATA-SE DE ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. O TEXTO LEGAL FOI EXAMINADO SOB OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E REGIMENTAIS.
Processo N°: 1778/2025 Protocolo N°: 2264 ID: 6832 Data: 03/12/2025 18:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 6830 Data: 03/12/2025 18:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 17/2025
PROPOSTA DE EMENDAS RELATIVO AO PROJETO DE LEI 107/2025.
Processo N°: 1778/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 6829 Data: 03/12/2025 16:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 119/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA CPI DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 6826 Data: 03/12/2025 16:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 118/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: DURANTE OS SÁBADOS, É NOTÓRIO O AUMENTO EXPRESSIVO DE VENDEDORES AMBULANTES NO CENTRO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, MUITOS DOS QUAIS SE DESLOCAM PARA MARECHAL FLORIANO ESPECIFICAMENTE NESSE DIA PARA EMPREENDER. DIANTE DESSE CENÁRIO, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES AOS SÁBADOS:
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 6825 Data: 03/12/2025 16:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 117/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA CRECHE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO TREVO DE PARAJU E DA ESCOLA DE VICTOR HUGO TÊM INFORMADO, HÁ MESES, A NECESSIDADE DE ADITIVOS CONTRATUAIS PARA VIABILIZAR A FINALIZAÇÃO E A ENTREGA DOS IMÓVEIS. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REQUISITADOS PELOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS, VISANDO À CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS?
Processo N°: 2163/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 6824 Data: 03/12/2025 16:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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