Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 50/2026
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº. 500.235-43.2022.8.08.0055, QUE TRATA DA RETOMADA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, ATUALMENTE UTILIZADO PELA EMPRESA “MAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS”.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 507 ID: 7528 Data: 25/03/2026 15:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. Cabral
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 57/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO ÀS FAMÍLIAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES, QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO.
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 489 ID: 7510 Data: 25/03/2026 15:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 20/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 486 ID: 7507 Data: 25/03/2026 14:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 19/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DENOMINA DE “CAMINHO DAS COLINAS” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO, INCLUSIVE, SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 485 ID: 7506 Data: 25/03/2026 14:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 18/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO MARECHAL, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO, CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 484 ID: 7505 Data: 25/03/2026 14:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 31/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 463/2026 Protocolo N°: 482 ID: 7502 Data: 25/03/2026 14:34:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 52/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 412 ID: 7432 Data: 11/03/2026 19:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 51/2026
INDICO A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE LIXO PARA INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE COLETA EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 407 ID: 7427 Data: 11/03/2026 16:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 40/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. SABEMOS QUE MUITOS PACIENTES PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SAINDO DO MUNICÍPIO AINDA DURANTE A MADRUGADA E PERMANECENDO FORA POR VÁRIAS HORAS AO LONGO DO DIA. EM RAZÃO DISSO, ANTERIORMENTE ERA DISPONIBILIZADO LANCHE AOS PACIENTES QUE UTILIZAVAM O TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ESSES ATENDIMENTOS.
Processo N°: 374/2026 Protocolo N°: 393 ID: 7413 Data: 11/03/2026 15:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 36/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 862/2025, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL O PODER EXECUTIVO ENCAMINHOU RESPOSTA A REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DOCUMENTO QUE PASSA A INTEGRAR OS REGISTROS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUAL SÃO APRESENTADAS ANÁLISES E APONTAMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO FINANCEIRA HERDADA DA GESTÃO ANTERIOR;
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 389 ID: 7409 Data: 11/03/2026 15:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
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