Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Autor: Ver. Pastor Adriano 
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PARECER DAS COMISSÕES n° 33/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 651/2025 Protocolo N°: 802 ID: 5349 Data: 07/05/2025 15:41:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 31/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E JUAREZ JOSÉ XAVIER, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 800 ID: 5347 Data: 07/05/2025 15:34:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 27/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 536/2025 Protocolo N°: 796 ID: 5343 Data: 07/05/2025 15:22:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 26/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 329/2025 Protocolo N°: 795 ID: 5342 Data: 07/05/2025 15:19:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 19/2025
O PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA O RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 562 ID: 5109 Data: 09/04/2025 17:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 449 ID: 4991 Data: 31/03/2025 16:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Dorivanio Stein, Ver. Cabral
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