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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 5/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 7099 Data: 22/01/2026 10:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 4/2026
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 7098 Data: 22/01/2026 09:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 7097 Data: 22/01/2026 09:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 7096 Data: 22/01/2026 09:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 7095 Data: 22/01/2026 09:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 145/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 6983 Data: 23/12/2025 15:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 144/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ,''AUTORIA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2412 ID: 6982 Data: 23/12/2025 15:22:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 6921 Data: 17/12/2025 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 18/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2O24, ELEVANDO PARA 60%, O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.''
Processo N°: 2204/2025 Protocolo N°: 2351 ID: 6919 Data: 17/12/2025 09:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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